A Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) emitiram em seus sites oficiais, durante o fim de semana, notas em repúdio ao bloqueio orçamentário imposto na última sexta (27), pelo governo federal, que cortou de 14,5% às instituições públicas federais de Ensino Superior de todo o Brasil. As duas perdem, respectivamente R$ 28 milhões e R$ 3,8 milhões de seus orçamentos para o ano de 2022. Nem a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e nem a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) emitiram posicionamentos sobre o assunto ou informaram de quanto será o baque financeiro causado pelo corte no Ministério da Educação (MEC).
“Na UFPA, isso equivaleria à perda de R$ 28 milhões de um orçamento que já é R$ 10 milhões menor do que o de 2019, contra uma inflação de 18,89% no período. Uma condição de financiamento que já era crítica torna-se, neste momento, absolutamente insustentável”, reforça o posicionamento emitido pela Universidade. Ainda no mesmo anúncio, assinado pelo reitor Emmanuel Tourinho, é dito que, nos últimos anos, a UFPA tem gerenciado as restrições orçamentárias buscando parcerias e priorizando a manutenção de suas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, além da assistência estudantil.
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“Isso é o que tem garantido os avanços conquistados em áreas estratégicas e possibilitado a permanência do corpo discente mais vulnerável. As medidas anunciadas comprometem todas as atividades de uma universidade do porte e da importância da UFPA, e merecem o nosso mais veemente repúdio. É indispensável que sejam suspensas e que os orçamentos das instituições públicas de ensino e pesquisa sejam recompostos”, afirma o texto assinado pelo reitor.
A nota da Unifesspa também anunciou que a restrição impede a instituição de cumprir seu Plano de Gestão Orçamentária para 2022. “O bloqueio já foi processado: R$ 3.580.466,00, 17,83% do orçamento de custeio, incluindo assistência estudantil e o recurso para despesas básicas de energia, vigilância, limpeza, manutenção e outras. Diante deste cenário, viemos expressar nosso repúdio a tal ação que torna inviável nossas atividades de ensino, pesquisa, extensão, manutenção e outras ações”, detalha o documento.
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A gestão da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará já avalia medidas cabíveis que precisarão ser tomadas para assegurar o seu pleno funcionamento, sobretudo em relação a auxílios estudantis, restaurante universitário e serviços essenciais. A declaração informa que a instituição sofre “sangramento orçamentário” desde 2019, com redução nominal de mais de 20% do orçamento de custeio, de 40% no de investimento e uma inflação de 18,89% no período. “O bloqueio que se apresenta agora nos impacta de modo substancial, acarretando prejuízos e impondo sérios limites ao nosso funcionamento”, reforça o posicionamento.
IFPA
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (Ifpa) não emitiu nota em site oficial ou nas redes sociais, mas o reitor e também presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o professor Claudio Alex Jorge da Rocha, fala em diálogo com o MEC no sentido de reverter o bloqueio dos valores.
“É necessário que a gente possa discutir, dialogar com o governo federal para que possam ser estabelecidas prioridades. Educação é algo fundamental, principalmente para um momento de retomada da economia, quando devem ser priorizadas a Ciência e a Tecnologia”, avalia. Ele lembra que a União há pouco tempo havia anunciado que o MEC sofreria um corte de R$ 8,2 bilhões, em função da extrapolação do teto de gastos. “O impacto é muito grande, ainda mais considerando que a gente já vem sofrendo a diminuição do nosso orçamento, que esse orçamento que tínhamos já era insuficiente para darmos contas das nossas ações”, concluiu Cláudio Alex.
PARA ENTENDER
CORTE NO ORÇAMENTO
l O governo federal anunciou corte no Orçamento deste ano para acomodar um reajuste para os servidores federais no valor de R$ 13,5 bilhões. As pastas mais atingidas pelo bloqueio de recursos devem ser Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde. Os técnicos decidiram fazer um bloqueio preventivo de mais R$ 5,3 bilhões para acomodar os aumentos salariais. O Ministério da Educação receberá uma tesourada de R$ 3,2 bilhões. O bloqueio atinge também todos os órgãos ligados à pasta, como institutos e universidades federais.
