05/12/2017 às 00h14min - Atualizada em 05/12/2017 às 00h14min
Prefeitura Municipal faz prestação de contas à população
Após determinação judicial, prefeitura apresenta contas entre os meses de janeiro e outubro de 2017
Kleysykennyson Carneiro - Jornal In Foco
Fotos: Átila Penha A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás foi palco da 1ª prestação de contas promovida pela Prefeitura Municipal. O ato acontece em atendimento a uma determinação do Ministério Público feita no mês de outubro. A exigência judicial veio após pressão dos sindicatos locais e o clamor popular por mais transparência nas contas públicas. As despesas de todas as secretarias e autarquias de governo foram apresentadas de forma detalhada pelo secretário de finanças Alciro Moraes. Vários representantes do executivo estiveram presentes, incluindo o prefeito Jeová Andrade, o vice Alexandre Pereira e vários secretários de governo. Alguns vereadores também compareceram à Casa de Leis.
Em pauta, as despesas da máquina pública com pessoal, consumo de secretarias, amortização da dívida, consultorias, entre outras, de janeiro até outubro de 2017. Algumas pastas, como educação, saúde e assistência social tiveram as suas despesas explicadas com mais detalhes, incluindo nas explanações as arrecadações advindas de convênios com o governo federal. Canaã dos Carajás gasta hoje 48% de tudo o que arrecada com as despesas de folha de pagamento.
Alciro Morais explicou a importância do ato: “A transparência tem que vir sempre em primeiro lugar. Isso partiu de uma audiência do judiciário, dos servidores e do poder público. A partir de lá, nós entramos no consenso de que um maior esclarecimento era necessário. Muitas vezes as pessoas divulgam notícias que não são verdadeiras e isso chega na população como verdade. A partir do momento que você começa a mostrar com números o que realmente está acontecendo, qual a realidade do município e quais as dificuldades, as dúvidas diminuem. Um dos objetivos foi realmente diminuir as dúvidas e mostrar à população o que realmente está acontecendo.”
O secretário fez um breve apanhado sobre as despesas apresentadas: “Vimos aí um percentual muito alto de folha de pagamento para a quantidade de recursos que está entrando. Não que eu seja a favor de cortes, mas se não tivesse acontecido uma readaptação na folha, o município não conseguiria pagar atualmente os salários dos servidores. Isso acontece em muitos municípios e aqui a gente continua pagando em dia.”
O prefeito Jeová também falou sobre a prestação de contas: “No geral, isso aqui foi uma apresentação, um simples resumo do que é feito no Portal da Transparência. Todas as informações estão disponíveis no Portal para que todos os cidadãos possam acompanhar tudo o que acontece no município. Esperamos fazer essa reunião periodicamente a cada três meses em um formato que a sociedade possa ver de perto a nossa realidade. Queremos aprimorar a cada três meses essas informações para que fique muito claro para a sociedade o que entra e o que sai.”
O gestor municipal comentou sobre a queda de receita em relação ao ano anterior: “As demandas não caem, pelo contrário, sobem a cada mês e tivemos uma grande perda de receita. Quando se fala em orçamento, foram mais de R$ 100 milhões de queda. Mas acreditamos muito que a produção de minério vai aumentar mês a mês e com certeza a receita vai se recuperar. Voltaremos a transformar Canaã em um canteiro de obras. Apesar dos pesares, Canaã ainda é um município que inaugura obras em todos os meses e que paga a folha rigorosamente em dia.”
Por fim, Jeová fez um balanço do ano: “Do ponto de vista econômico, para nós foi um ano mais negativo. Na verdade, em todo o Brasil. Em razão da crise, todos os municípios perderam receita e Canaã não foi diferente. A nossa queda de orçamento se deu em razão das empresas que foram embora e que deixaram de contribuir com o ISS. Por essa razão da desmobilização, nós perdemos esses R$ 100 milhões em relação a 2016. Então, realmente, no quesito economia o ano de 2017 foi um ano de muitas dificuldades para todos os municípios. Esse foi um ano de aprendizado e a grande esperança é que 2018 seja um ano de recuperação.”