22/11/2017 às 01h09min - Atualizada em 22/11/2017 às 01h09min

Com público pequeno, LOA 2018 é debatida em Canaã dos Carajás

Apesar das convocações e de toda a divulgação, poucos cidadãos comparecem à Audiência Pública em que a LOA 2018 foi debatida

Kleysykennyson Carneiro - Jornal In Foco
Fotos: Ricardo Mesquita
A Lei Orçamentária Anual foi debatida na Câmara Municipal de Canaã dos Carajás na noite desta terça-feira (21). A LOA é um instrumento de planejamento público em que receitas são previstas, despesas são fixadas e vários orçamentos para o ano seguinte são consolidados. Todos os investimentos que serão realizados em educação, saúde, obras e demais secretarias de governo são debatidos e toda a sociedade tem a oportunidade de questionar e sugerir maneiras de se gastar o dinheiro público.
 
O debate sobre a LOA acontece sempre depois que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é debatida também em audiência pública. A partir disso, os gastos são definidos pela equipe de planejamento do governo e a LOA é elaborada. Para o ano que vem, 271 milhões 620 mil 932 reais e 36 centavos foram distribuídos entre as pastas de governo e os valores foram discutidos por quem se inscreveu para usar a tribuna.


 
Vários secretários de governo estiveram presentes, entre eles, André Wilson, Erika Sobral, Ana Cristina, Jander Fonteles, Glaidston Paiva, Simone Aparecida, Alison Milhomem, Jurandir José, Roberto Andrade, além do procurador do município, Hugo Leonardo. Somente cinco vereadores participaram da audiência: Vânia Mascarenhas (PDT), Maria Pereira (PDT), Dionísio Coutinho (PSC)) Anderson Mendes (PTB), além do presidente Junior Garra (PR).
 
Os orçamentos fixados para o ano que vem foram apresentados pelo representante da Prefeitura Municipal, Flávio Lacerda. Os maiores valores, de acordo com o planejamento elaborado, foram destinados à educação, saúde e obras. Conforme explicou Flávio, a lei obriga que pelo menos 15% do orçamento seja destinado à saúde e 25% para a educação. A receita para a educação seguiu o parâmetro da lei, já o repasse para a saúde será bem maior que o mínimo e segue de perto a porcentagem destinada à pasta educadora.


 
Ao fazer o uso da palavra, a vereadora Vânia Mascarenhas questionou o valor que seria repassado para Secretaria de Assistência social. De acordo com ela, as necessidades da pasta são bem maiores e o valor programado não as atende de forma satisfatória: “Esse ano de 2017 a assistência foi um caos, será que não é hora de olhar mais para os necessitados? Não é hora do governo melhorar e olhar para o povo?”


 
Já Anderson Mendes, chamou a atenção para a geração de empregos no município: “Muito se critica, mas é preciso apresentar alternativas para o prefeito. Precisamos sentar com o gestor e remanejar esses valores para a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Eu não vejo alternativas para se criar empregos se não for por esses meios. Precisamos pensar com carinho para aumentar o orçamento dessas duas pastas.”


 
Logo depois, o debate foi aberto ao público. Representando os universitários, Diego Araújo falou sobre as dificuldades para a locomoção até Parauapebas e da aparente insegurança nos ônibus responsáveis por transportar os estudantes: “Eu quero entender que o ano de 2018 será diferente. Onde está na LOA a ajuda e contribuição para os universitários?” Ao fim de sua fala, em um pequeno atrito com a secretária Arleides de Paula, Diego a desafiou: “Se a senhora acha que é seguro o ônibus, venha um dia conosco nessa viagem e vai ver que é perigoso.”


 
Henrique Goya, presidente da Associação dos Micro e Pequenos Empreendedores de Canaã dos Carajás (AMPECC), mostrou um vídeo com algumas atividades da entidade que preside. Henrique também fez um questionamento à secretária: “Queremos saber se a praça de alimentação vai sair. A praça que temos no momento não condiz com aquilo que o município pode oferecer.”


 
Jean Carlos, ex-presidente da Câmara Municipal e presidente municipal do PDT, trouxe uma sugestão de programa para a distribuição dos valores entre as pastas: “Acho que nesse momento o governo deveria diminuir a estrutura da máquina pública. Assim, sobraria mais dinheiro para as demais secretarias. O que eu estou falando, muitos secretários gostariam de falar.” Jean sugeriu ainda que algumas pastas se tornassem setores de algumas secretarias, o que geraria uma economia considerável para o município. “Eu não concordo com a forma que esse governo planeja e governa.”
 


Por sua vez, Jesus Morais, artista local, chamou a atenção para a cultura do município: “A cultura não é lazer. O que vem sendo feito não é produção cultural. Precisamos investir nos artistas e fazedores de cultura.”


 
A secretária de administração, Arleides de Paula, respondeu a alguns questionamentos e falou sobre o planejamento: “O ônibus para os universitários já foi comprado e deve ser entregue nos próximos dias. Em relação à praça de alimentação, ela vai sair sim, mas acredito que apenas em 2019.  Nós estamos só começando, até o dia da votação a LOA está em aberto e pode ser alterada. Com esse orçamento, eu sei que não dá, mas a gente precisa entender o que dá pra ser feito. O nosso grande desafio para o ano de 2018 é inovar na gestão e fazer muito mais com menos recursos. Eu sei que todas as secretarias precisam de mais recurso, no entanto eles são finitos, já as necessidades são infinitas.”


 
Após a apresentação feita nesta terça-feira, a LOA passará ainda pela votação na Câmara Municipal, que deve acontecer na última Sessão Ordinária do ano. Já o Plano Plurianual, deverá ser votado na semana que vem.
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