A Polícia Federal, em trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira (09), a operação “Concorrência Zero”, com o objetivo de investigar fraudes em procedimentos licitatórios, ocorrido entre os anos de 2015 e 2016, no município de Castanhal, no nordeste paraense, envolvendo verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Estão sendo cumpridos cinco Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela Justiça Federal contra o vereador Edivan Damasceno. Ele é vice-presidente do PR em Castanhal.
No início da manhã, os policiais se dirigiram para a Câmara de Vereadores, mas por não existir gabinetes nenhum documento foi apreendido no local. Em seguida, a equipe se deslocou para a residência do vereador, situada na agrovila Bom Jesus, no km 20, zona rural de Castanhal. Até 8h30 de hoje, nãos e tinha informações se foram apreendidos documentos no local. Edivan foi o vereador mais votado em Castanhal nas eleições de 2016.
De acordo com informações da Polícia Federal, as investigações se iniciaram a partir de levantamentos realizados pela CGU que indicavam possíveis irregularidades em licitações realizadas em alguns município paraenses. Foi identificado a constituição de Associações de Produtores Rurais no município de Castanhal, com associados residentes em outro município e que exerciam ocupação não relacionada à atividade rural, além de utilização de documentos forjados, com o fim de participar de licitações.
Durante a investigação verificou-se que duas associações de produtores rurais haviam a coincidência de vários registros de associados, correspondendo ao total de 92% de uma das associações, o que indica a existência de associação fictícia criada para participar de processos licitatórios e receber recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
No total estão sendo investigados mais de R$ 8.000,000,00 (oito milhões de reais) de recursos públicos federais, sendo que a perícia da Polícia Federal já identificou o potencial de sobrepreço foi de R$ 309.296,00, representando 21% do total gasto pela prefeitura de Castanhal com recursos do FNDE, só no ano de 2016.
Ao todo, participam da operação 45 policiais federais e 5 servidores da CGU.
O DOL tenta contato com o vereador Edivan Damasceno, mas até o momento ninguém foi localziado.
