11/11/2021 às 11h53min - Atualizada em 11/11/2021 às 11h53min

Habitação: Cartão Reforma e Construção deve beneficiar 150 famílias por mês em Canaã

- Jornal In Foco

Uma cidade com mais oportunidades para as pessoas que mais precisam. Canaã dos Carajás dá um passo importante no amparo a pessoas em situação de vulnerabilidade que precisam reformar, construir ou ampliar seus imóveis: o Cartão Reforma e Construção, benefício foi criado pelo governo municipal em 2021 e deve beneficiar 150 famílias por mês em Canaã.

O Cartão foi oficializado por meio do Decreto 1242/2021, publicado em agosto deste ano e substitui o Cheque Moradia, benefício estadual. Para construção, o valor disponibilizado para cada família é de até R$ 60 mil. Para reforma, o valor pode ser de até R$ 40 mil.

Veja abaixo quais são os critérios sociais que a Secretaria de Habitação vai seguir na triagem das famílias que poderão se beneficiar do Cartão.

Os critérios para conseguir o benefício são:

  • Renda familiar mensal bruta limitada a no máximo três salários mínimos;
  • Possuir apenas um imóvel em nome do(a) chefe da família e/ou cônjuge, considerando para confirmação de propriedade/posse do imóvel a Certidão de Matrícula, contrato de compra e venda e, para os bairros de ocupação consolidada, recibo de compra e venda e/ou declaração de duas pessoas vizinhas ao imóvel, confirmando a posse;
  • O imóvel objeto do benefício deverá ser de propriedade/posse do beneficiário e que tenha quitação de no mínimo 25% do valor total de aquisição;
  • O beneficiário não ter sido favorecido por programa público de habitação realizado em âmbito municipal, estadual ou federal, exceto pelo Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliar;
  • O beneficiário deverá estar inscrito no cadastro habitacional há mais de 02 (dois) anos.

Após a família conseguir o benefício, o valor a ser financiado será dividido da seguinte forma:

1- 70% para a compra de materiais de construção;
2- 30% para o pagamento de mão de obra.

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A prefeita Josemira Gadelha, durante cerimônia de entrega de títulos de regularização fundiária ontem (10), anunciou que o Cartão será entregue muito em breve para quem mais precisa. “Quem quer construir a sua casa, ou reformar, mas não tem condições, vai construir! Nós entregaremos o Cartão Reforma ainda esse mês de novembro. Nossa meta é cuidar das pessoas, de fato, desenvolver o social em nossa cidade e contribuir para mais qualidade de vida a todos.”

No mesmo evento, a prefeita anunciou também que o governo vai começar a construir, em breve, cerca de 4 mil casas. “Nós queremos que o desenvolvimento aconteça em nossa cidade. Eu acredito que garantir moradia digna às pessoas é o caminho para esse desenvolvimento e nós vamos trabalhar muito para isso.”


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