27/08/2021 às 08h37min - Atualizada em 27/08/2021 às 08h37min

Debate sobre gratuidade do atendimento e impactos da pandemia marca dia do psicólogo em Belém

Diante do aumento de 21% na demanda de atendimento, a proposta de um plano municipal de saúde mental começa a aparecer no centro das discussões sobre o tema na capital.

G1 Pa

Nesta sexta-feira (27), o debate sobre o acesso gratuito a serviços de psicologia e os impactos provocados pela Covid-19 marca o Dia do Psicólogo. Em Belém, pesquisadores, especialistas e autoridades estão trabalhando na composição de plano municipal de saúde mental para atender a demanda crescente de atendimento.

No primeiro semestre de 2021, de janeiro a maio, a Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (HC), referência em saúde mental no Pará, registrou 4.162 entradas na emergência psiquiátrica, um aumento de 21% em relação ao mesmo período de 2020, quando foram registradas 3.437 entradas.

Segundo a Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), o aumento pode estar associado aos efeitos colaterais da pandemia, que catalisaram uma série de tensões sociais e emocionais.

O isolamento social também potencializou a violência doméstica durante a pandemia, segundo especialistas, e foi o sinal de alerta que motivou a proposta de criação do Plano de Saúde Mental de Belém. Quando se trata de lesão corporal dolosa decorrente de violência doméstica, o Pará teve um aumento de 97,2% em 2020, chegando à marca de 1.357 casos, se comparado a maio de 2019, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Autora da proposta, a deputada Marinor Brito (Psol) afirma que "em meio à pandemia que vivemos, é indispensável que se pense em nosso bem estar".

"Pesquisas mostram que conflitos e a violência domiciliar aumentaram neste período. Com o isolamento, é importante dar atenção à influência das mudanças na qualidade de vida, e em nossa saúde física e mental para evitar que o stress causado pelo cenário de incerteza da pandemia”, destaca.

Um ofício foi encaminhado ao secretário municipal de saúde de Belém, Maurício Bezerra, e ao secretário estadual de saúde, Rômulo Rodovalho Gomes, solicitando reunião para tratar sobre o tema.

“Temos certeza que ela ocorrerá o mais breve possível, para que possamos dialogar as medidas necessárias para compor o plano municipal de saúde mental em nossa capital”, diz Brito.

Plano de Saúde Mental

O Conselho Regional de Psicologia do Pará e Amapá (CRP-10) integra frentes que reúnem esforços no avanço do Plano de Saúde Mental, que ainda tramita na Assembleia Legislativa (Alepa), e para a implementação da lei que garante a inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas municipais.

Há dois anos, foi aprovada a Lei 13.935/2019, que torna obrigatória a presença dos profissionais de Serviço Social e de Psicologia na rede pública da Educação Básica. Em Belém, a implementação da lei ainda está em fase embrionária.

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) elabora um projeto de lei que regulamentará a inserção desses serviços. A construção do documento conta com a contribuição dos Conselhos Regionais de Psicologia da 10ª Região (CRP 10) e de Serviço Social (Cress), Conselhos Federais de Serviço Social (CFESS) e de Psicologia (CFP), e a Universidade Federal do Pará (UFPA).

“A lei precisa ser regulamentada no município e para isso chamamos as categorias representativas, da área de pesquisa em educação, para debater questões técnicas sobre a minuta do projeto de lei que deverá ser enviado pelo prefeito Edmilson Rodrigues para a Câmara Municipal de Belém”, explica Camila Malcher, assessora especial da Semec e responsável pela condução do processo.

A obrigatoriedade de psicólogos e assistentes sociais nas escolas municipais é resultado de 20 anos de mobilização das categorias no país. “Com a aprovação da Lei 13.935/2019, e começamos a ver ela se materializar em Belém. A integração de psicólogas, psicólogos e assistentes sociais nas equipes escolares se faz ainda mais necessária neste contexto de crise sanitária sem precedentes e de diversas implicações nos variados segmentos que se apresentam nas redes de ensino básico, nas famílias, no mercado de trabalho, nas relações sociais. Saímos da reunião com os olhos mirando amanhãs muito felizes”, afirma o psicólogo Antonino Silva, conselheiro do CRP-10.


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