O consumidor paraense deverá pagar mais caro na conta de luz a partir de agosto. A Equatorial Energia Pará enviou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os dados dos custos operacionais da distribuidora no Estado, para que possa subsidiar a agência nos cálculos do reajuste. A partir de então, a Aneel definirá o reajuste, levando em consideração os dados repassados pela empresa e considerando a inflação do período. Um eventual reajuste afetaria o orçamento de 2,7 milhões de clientes da empresa.
Em agosto do ano passado, a Agência aprovou um reajuste médio de 2,68% para as tarifas de energia da Equatorial Energia. A tarifa para os consumidores residenciais subiu 2,97%. Já a tarifa das indústrias, que são atendidas em alta tensão, ficou 0,44% mais cara.
Segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA) à época, o aumento na tarifa foi maior que a inflação estimada para os últimos 12 meses até agosto, que era de 2,5%. Foi a 22ª revisão tarifária de energia elétrica autorizada pela Aneel ao Pará desde a privatização da distribuidora Celpa, em 1998, durante o governo de Almir Gabriel (PSDB). Desde então, o aumento da tarifa de energia no Pará foi de 660%, enquanto a inflação no período foi de 272%.
AÇÃO
Atualmente, o País está sob bandeira vermelha na conta de luz no patamar 2, o mais elevado, o que por si só encarece bastante a conta. Recentemente, o Governo do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), deu entrada com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal, requerendo a suspensão dos efeitos do bandeiramento tarifário vermelho nas contas de energia elétrica, autorizado pela Aneel em maio. Na Ação, o Estado requer também que a Justiça determinasse à empresa Equatorial Energia que não aplique o reajuste de R$ 6,243 por cada 100 kwh às unidades consumidoras paraenses.
O Estado possui duas das mais importantes hidrelétricas do País, sendo um dos que mais produzem energia. “Para ter ideia, 11% da energia consumida por toda a população brasileira são provenientes das centrais geradoras de energia existentes no Pará. No entanto, 82% de toda a energia produzida no nosso Estado vão para outros Estados e, ainda assim, pagamos a segunda energia mais cara do Brasil”, reiterou o procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer, na ocasião.
