Após uma série de prorrogações, o aterro de Marituba deve encerrar as atividades nesta quarta (30). O local recebe resíduos sólidos de Belém, Ananindeua e da cidade onde está instalado, na região metropolitana de Belém. Até então, ainda não há definição sobre 40 mil toneladas de lixo produzido nas três cidades.
O Ministério Público do Pará informou que "entende que nova prorrogação só pode ocorrer no prazo máximo de 22 meses, baseado no estudo técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas), com garantia de licenciamento corretivo da própria Semas, implementação da Usina de Gás e Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), cumprimento das condicionantes previstas na Lei de Resíduos Sólidos e nas cláusulas do Acordo de 2019 pela empresa e prefeituras".
Já o Tribunal de Justiça do Pará disse, por meio de assessoria, que teoricamente o aterro ainda pode funcionar nesta quarta, mas se não houver acordo, a Justiça deve intervir. O TJ ainda deve se posicionar oficialmente sobre o assunto.
A Prefeitura de Belém sinalizou, também pela assessoria, que deve protocolar mais um pedido de prorrogação. Marituba diz que é contra a manutenção do acordo para que os resíduos continuem sendo depositados no aterro. Já Ananindeua não quis se manifestar.
Em nota, a empresa responsável pelo aterro, Guamá Tratamento de Resíduos, disse que "só vai se pronunciar sobre os temas que ainda estão sendo tratados quando for definido um acordo entre as partes envolvidas", que são as prefeituras, Ministério Público e Semas.
