A derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que prevê acesso à internet a estudantes de escolas públicas pode afetar em mais bloqueio de recursos para a educação. É o que alegou, nesta quarta-feira, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em debate à Comissão de Educação da Câmara de Deputados.
Ribeiro admitiu que a Educação enfrenta um “difícil cenário orçamentário”, o que pode dificultar a realidade das instituições de ensino federais. O titular da educação cita o projeto de lei que garante acesso à internet a alunos e professores da educação básica pública, o PL 3477. Para ele, a derrubada do veto ao projeto traz preocupação. No entanto, o ministro garante que há um esforço da pasta para que sejam realizadas todas as avaliações que o MEC costuma fazer.
Ribeiro citou o desbloqueio recente de R$ 900 bilhões no orçamento do MEC. Mas alertou que até mesmo isso pode ser anulado, com a derrubada do veto presidencial ao PL de acesso à internet. A respeito do repasse da união, previsto pelo projeto de lei, a presidente da comissão de Educação, deputada Professora Dorinha Rezende argumentou que a matéria prevê outras fontes para a verba, não necessariamente do orçamento do MEC.
Questionado sobre possível interferência na escolha de questões para as provas do ENEM, Exame Nacional do Ensino Médio, o ministro Ribeiro negou, mas admitiu ter orientado a equipe responsável pelas provas a selecionar perguntas de caráter técnico e de conhecimento e não de natureza “ideológica”.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, também debateu com deputados da comissão, assuntos relacionados à pandemia, que acabou impondo o distanciamento social e a suspensão das aulas presenciais. Ele defendeu o retorno às aulas e informou que o MEC promove isso de forma responsável, com a vacinação dos profissionais da educação, no país.
Após uma segunda rodada de perguntas dos parlamentares, a sessão foi encerrada, devido ao limite de tempo. O ministro Ribeiro se comprometeu a retornar ao debate, para responder as perguntas que ficaram sem resposta.
Edição: Nádia Faggiani/ Beatriz Arcoverde
