Nesta última sexta feira (02/10/2020), e considerando que em outubro se comemora o dia (10) nacional de luta contra a violência doméstica, o Dr. Danilo Fernandes (Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Canaã dos Carajás), idealizador do projeto ‘Rompendo o Silêncio a Caminho da Liberdade, com apoio imprescindível da Agência Canaã na pessoa da D. Graça, e com a honrosa e marcante participação da Dra. Kátia Tatiana Amorim Sousa (Juíza de Direito da Vara Criminal de Canaã dos Carajás), levou a palavra a 450 trabalhadores no canteiro de obra da ‘empresa’ Omexon (a qual executa a implantação da linha de transmissão elétrica entre os municípios de Curionópolis e Santana do Araguaia).
O projeto tem como objetivo central, dentre outros, prevenir a prática dos delitos relacionados a todos os tipos de violência sexual contra crianças e adolescentes, e de violência doméstica e familiar contra mulher (crime de gênero), assim também amparar e proporcionar tratamento e acompanhamento psicológico adequados às vítimas desses crimes.
Na oportunidade, o Dr. Danilo abordou o primeiro tema.
Inicialmente, parabenizou os ouvintes e enalteceu a dignidade de estarem empregados, destacou a importância e essencialidade do trabalho que exercem para desenvolvimento de toda sociedade (implantação de torres de transmissão de energia elétrica).
Discorreu de modo enfático acerca do crime de estupro de vulnerável, cuja vítima conta com 14 anos incompletos, explanou que se trata de crime presumido, ou seja, independe se a vítima não é mais virgem, se ela se prostitui, se já é mãe, ou mesmo se consentiu com o ato, deixando claro que sempre estará caracterizado o crime de estupro. Diferenciou o ato libidinoso da conjunção carnal.
Visando sensibilizar os ouvintes para que refletissem sobre a importância de a sociedade romper com a prática desses crimes contra crianças e adolescentes, utilizou o fato de a grande maioria ser pai/marido/companheiro (declararam essa condição), indagando qual o sentimento de os ouvintes saberem que sua filha(o) foi submetido à violência sexual.
