10/02/2020 às 16h23min - Atualizada em 10/02/2020 às 16h23min

​Orçamento impositivo: líderes dizem que é certa derrubada de vetos e fazem alerta ao governo

- Jornal In Foco
G1
Líderes partidários avisaram o Palácio do Planalto que estão dispostos a negociar a votação de vetos ao orçamento impositivo, mas alertam que é certa a derrubada de alguns vetos e que, se o governo não ceder, a derrota será ainda maior.
 
Deve ser feito um acordo nesta terça-feira (11) para a realização de sessão do Congresso Nacional na quarta-feira a fim de analisar os vetos do presidente Jair Bolsonaro a pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias que tornaram obrigatória a execução de emendas parlamentares.
 
O Congresso Nacional quer derrubar no mínimo dois vetos a pontos da LDO. Um deles é o ponto que determina o bloqueio linear do valor de emendas parlamentares. Ou seja, o governo teria de contingenciar essas verbas no mesmo montante de outras despesas. Em outras palavras, não pode cortar temporariamente mais as emendas do que outros gastos.
 
O segundo ponto é o que o determina que a execução das emendas terá de seguir a prioridade definida pelo seu autor. Nesse caso, líderes dizem que há espaço para negociação, já que a equipe econômica alerta que várias emendas contemplaram despesas de custeio da máquina administrativa. Com isso, se não forem definidas como prioridade dos parlamentares, pode faltar recurso em alguns ministérios.
 
Um líder disse que, nesse caso, o Congresso aceita corrigir as possíveis distorções por meio de ofício, não sendo necessário nem aprovar um projeto de lei do Congresso Nacional. “Aí, se alguma emenda estiver bancando despesa de custeio, a Comissão de Orçamento faz um ofício definindo sua execução como prioritária”, afirmou um parlamentar envolvido nas negociações.
 
Os líderes alertam, porém, que se o governo não aceitar uma negociação para manter os poderes do orçamento impositivo a derrota pode ser maior. Por exemplo, o veto ao trecho da LDO que obriga o empenho das emendas impositivas em 90 dias pode também ser derrubado. Por enquanto, a avaliação dentro do Legislativo é que esse veto deveria ser mantido, porque criaria dificuldades para a execução do Orçamento ao longo do ano.
 
“Mas tudo vai depender de como o governo quer negociar, ele tem demonstrando certa intransigência, o que não vai contribuir. Mas queremos negociar, para também não prejudicar o dia a dia dos ministérios”, acrescentou um líder.
 
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