18/01/2020 às 10h21min - Atualizada em 18/01/2020 às 10h21min

​Justiça aceita denúncia, e 29 ex-gestores de fundos de pensão viram réus na Greenfield

Lista inclui atual assessor do Ministério da Economia Esteves Colnago, que nega irregularidades. Grupo é acusado de gestão temerária e prejuízo de quase R$ 5,5 bi a fundos.

- Jornal In Foco
G1
G1
O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, acolheu denúncia do Ministério Público e tornou réus 29 ex-gestores de fundos de pensão por gestão temerária. Eles tinham sido denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 9, e não há data prevista para julgamento.
 
De acordo com o MPF, os ex-gestores causaram prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos fundos de pensão Petros, dos funcionários da Petrobras; Funcef, dos colaboradores da Caixa Econômica Federal; Previ, dos funcionários do Banco do Brasil; e Valia, dos trabalhadores da Vale.
 
Ao acolher a denúncia, o magistrado afirmou que o Ministério Público apresentou "vasto material probatório contra todos os denunciados no delito de gestão temerária".
 
"O MPF produziu e apresentou a este Juízo peça acusatória formalmente apta, acompanhada de vasto material probatório, contendo a descrição pormenorizada contra todos os denunciados (então dirigentes, conselheiros e responsáveis pelos investimentos no âmbito da Petros, Funcef, Previ e Valia), como incursos no delito de gestão temerária pela constituição e aportes ao FIP Sondas, entre os anos de 2011 e 2016", diz Vallisney.
 
Entre os réus está Esteves Colnago, atual chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia e ex-ministro do Planejamento. Colnago nega irregularidades.
 
Em nota divulgada quando a denúncia foi apresentada, no último dia 9, ele informou estar à disposição da força-tarefa e acrescentou que todas as atividades foram desempenhadas conforme o regimento interno e as normas legais.
 
Denúncia

Os procuradores denunciam que os ex-gestores ignoraram os riscos dos investimentos, as diretrizes do mercado financeiro, do Conselho Monetário Nacional, dos regimentos internos dos fundos, e não realizaram estudos de viabilidade sobre os aportes.
 
Operação Greenfield denuncia 29 por gestão temerária de fundos de pensão.
 
De acordo com o MPF, os crimes foram praticados entre 2011 e 2012 e consumados até 2016, quando ocorreram os últimos aportes no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Sondas.
 
O FIP Sondas é um veículo de investimento da empresa Sete Brasil Participações. A Sete seria responsável pela construção de sondas, unidades de perfuração, que viabilizariam a exploração do pré-sal.
 
O MPF diz que a Sete Brasil surgiu após a descoberta do pré-sal, em 2006, quando a Petrobras verificou que não existiam unidades de perfuração em quantidade suficiente para a demanda de exploração, e que seria necessária outra empresa disposta a assumir os riscos e construir as sondas – a estatal já não estava em boas condições financeiras.
 
Os procuradores afirmam que foi a Petrobras quem procurou os fundos de pensão para que investissem no FIP Sondas, com a aprovação do Governo Federal. A Sete Brasil seria responsável pela construção de sete sondas, do total de 28. No entanto, acabou sendo contratada para a construção das 28.
 
Os aportes dos fundos de pensão na empresa deveriam acontecer de 2011 a 2019. Mas, de acordo com a denúncia, por má gestão dos fundos e da própria Sete Brasil, os investimentos foram antecipados, sendo integralmente aportados em 2016, sem a conclusão do projeto.
 
A ação apura apenas o crime de gestão temerária praticado pelos administradores dos fundos. Segundo a força-tarefa da Greenfield, caso demonstrada a ocorrência de corrupção, novas denúncias poderão ser apresentadas.
 
Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »