G1 O vice-presidente Hamilton Mourão, que está no exercício da Presidência da República, embarcou na tarde desta quarta-feira (23) para Lima, no Peru. Como Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia (DEM-RJ) estão no exterior, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ficará à frente do Planalto até sexta (25), data prevista para o retorno de Mourão ao Brasil.
Alcolumbre assume a Presidência da República pela primeira vez desde que foi eleito presidente do Senado, em fevereiro. Ele é o terceiro na linha sucessória, e fica como presidente em exercício quando estão fora do país o presidente da República (Bolsonaro), o vice-presidente (Mourão) e o presidente da Câmara (Maia).
Bolsonaro iniciou no sábado (19) um giro de 12 dias por Japão, China, Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita, enquanto Maia tem compromissos nesta semana na Inglaterra e na Irlanda.
Óleo no Nordeste
Mourão e Alcolumbre se encontraram antes do embarque do vice-presidente na base aérea de Brasília, onde ocorreu cerimônia de transmissão do cargo de presidente.
Segundo a assessoria de Alcolumbre, ele despachará ainda nesta quarta no Palácio do Planalto. Na quinta (24), como presidente em exercício, tem previsão de viajar para Alagoas e Sergipe, a fim de passar por praias que foram atingidas pelas manchas de óleo encontradas desde setembro na costa nordestina.
Até o momento, segundo a Marinha, mais de mil toneladas de resíduos foram recolhidas das praias do Nordeste afetadas pelas manchas de óleo.
Previdência
Alcolumbre iniciou o período de presidente em exercício no mesmo dia em que o Senado concluiu a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.
A proposta, principal matéria enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso, começou a ser discutida em fevereiro. Após oito meses, foi aprovada em dois turnos por Câmara e Senado e será promulgada com as mudanças nas regras de aposentadorias e pensões para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos federais.
Entre outros pontos, o texto aprovado prevê idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos). A matéria também estabelece que a aposentadoria integral (100% do benefício) será concedida somente se a mulher contribuir por 35 anos e o homem, por 40 anos.
Submarinos
Mourão informou que terá uma série de compromissos em Lima, entre os quais:
Audiência com o presidente do Peru, Martín Vizcarra;
Reunião com o ministro da Defesa do Peru para tratar da possível venda de submarinos à Marinha peruana;
Encontro com empresários peruanos;
Reunião com militares peruanos para discutir problemas “comuns de fronteira” entre os dois países.
Segundo Mourão, como o Brasil tem um programa em andamento para construção de quatro novos submarinos convencionais e um a propulsão nuclear, a Marinha avalia repassar, mediante pagamento, embarcações do tipo que não serão mais utilizadas.
"Há uma intenção, e depende de um acordo entre a Marinha do Brasil e a Marinha peruana, obviamente com aval dos dois governos, em relação ao preço. É uma venda", disse Mourão antes de embarcar.
As conversas com o Peru tratam da venda de dois submarinos. O país vizinho aproveitaria os cascos das embarcações, que receberiam novos equipamentos.
De acordo com o comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior, o Brasil também estuda de forma “preliminar” a possibilidade de repassar submarinos antigos para outros países da região, como Argentina e Chile.
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