26/06/2019 às 10h00min - Atualizada em 26/06/2019 às 10h00min
Prefeitura de Canaã implanta Orçamento Participativo: Cidadão pode sugerir obras e ações prioritárias
O objetivo da ação é reforçar a democracia participativa e a transparência na definição de prioridades de investimento do recurso público.
- Jornal In Foco
Ascom
Ascom O cidadão de Canaã dos Carajás terá espaço, pela primeira vez na história do município, para apontar diretamente obras e ações prioritárias a serem executadas no Orçamento público. Isso porque a prefeitura de Canaã dos Carajás, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em uma das ações do Pacto por Canaã, implanta, a partir deste ano, o Orçamento Participativo.
O objetivo da ação é reforçar a democracia participativa e a transparência na definição de prioridades de investimento do recurso público. Nos anos anteriores, o cidadão já podia participar de audiências públicas de discussão do Orçamento. A partir desse ano, porém, além das audiências, cada cidadão pode apontar, individualmente, por meio de formulários físicos e online, quais são as ações que julga prioritárias em 11 áreas diferentes da administração.
A partir da reunião dessas prioridades apontadas é que será elaborada a peça Orçamentária, que seguirá para a votação na Câmara de Vereadores.
Como funciona
Até o dia 15 de julho, qualquer cidadão pode baixar o aplicativo “Orçamento Participativo de Canaã”, que já está disponível na loja de aplicativos PlayStore nos celulares com sistema operacional Android. Também será disponibilizado um formulário online no site oficial da prefeitura. Ao baixar o aplicativo, o cidadão precisa fazer um pequeno cadastro, e em seguida pode opinar sobre as ações prioritárias em áreas como infraestrutura, saúde, educação, mobilidade e assistência social (11 ao todo). O participante precisa marcar uma das três opções apresentadas, e pode indicar outras duas.
Também está disponível a opção de preencher o formulário físico, em estandes montados em pontos estratégicos da cidade (veja programação abaixo).
A expectativa da administração é de que, após a coleta das sugestões, o Orçamento Participativo seja enviado à Câmara até o dia 30 de setembro. Na casa de Leis, o documento deve ser apresentado em uma audiência pública, para então ser votado pelos parlamentares.
Veja abaixo a programação do estandes com formulários do Orçamento Participativo:
26 e 27 de junho (bancário) – estande no Banco do Brasil
28 de junho e 1º de julho – estande na Caixa Econômica Federal
02 e 3 de julho – estande no BanPará
4 e 5 de julho – estande no SICRED
13 de julho (das 8h às 14) – estande na Feira do Produtor e Mercado Municipal
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