14/06/2019 às 11h14min - Atualizada em 14/06/2019 às 11h14min

Audiência aberta ao público discute revisão tarifária da energia elétrica no Pará

Reajuste proposto pelas Centrais Elétricas do Pará aos consumidores residenciais é de 5,91%.

- Jornal In Foco
O Liberal
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Uma audiência pública debate, nesta sexta-feira (14), no auditório da Fiepa, em Belém, a quinta revisão tarifária da energia elétrica no Pará. O reajuste proposto pelas Centrais Elétricas do Pará (Celpa), aos consumidores residenciais, é de 5,91%. O encontro é aberto aos consumidores e o credenciamento é realizado no local a partir de 8h30. A concessionária atende 2,6 milhões de unidades consumidoras localizadas em 144 municípios do Pará.

A realização de audiência pública foi aprovada em maio pela Aneel, que é a realizadora da plenária. A sessão, que será presidida pelo diretor da Agência, Sandoval Feitosa, terá a presença do Ministério Público do Pará (MPPA), que vai participar da discussão para resguardar os direitos do consumidor. O promotor de Justiça César Mattar Júnior, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, representará o MP na audiência pública. Segundo ele, serão debatidos os principais pontos e temas que devem incidir na tarifa de energia elétrica nos próximos quatro anos.

Além de propor reajuste de 5,91% na tarifa dos consumidores residenciais, a Celpa propõe aumento de 6,30% para consumidores cativos de baixa tensão e redução de 6,56% para as indústrias, que consomem energia de alta tensão.

Na revisão da Celpa, os índices propostos foram impactados pelos custos com as atividades de distribuição de energia. Já os gastos com encargos setoriais colaboraram, inicialmente, para reduzir o índice de revisão tarifária em aproximadamente -4,57%.

Qualidade do serviço

A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC (que mede a duração média de interrupções) e FEC (que mede a frequência média de interrupções) dos conjuntos da Celpa estipulados para o período de 2020 a 2023.

O MPPA acompanha a prestação de serviços de energia elétrica no Estado. A Promotoria de Justiça do Consumidor já protocolou três ações judiciais, sendo uma na Justiça estadual e duas na federal, para discutir melhorias no serviço. Defensoria Pública do Pará, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União são parceiros nessa atuação. Além do promotor de Justiça César Mattar, o defensor público estadual Cássio Bitar também participará da audiência.

Segundo a Aneel, os índices em audiência são preliminares.  Os valores definitivos serão aprovados no início de agosto para entrarem em vigor a partir de agosto, após a análise das contribuições da presente audiência.
 

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