Governo por Todo o Pará chega a Marabá com obras e serviços

Na semana em que completa 106 anos de emancipação política, data a ser comemorada na próxima sexta-feira (5), a cidade de Marabá, no sudeste paraense, sedia, por quatro dias, o programa Governo por Todo o Pará. A iniciativa transfere, temporariamente, a administração para as diferentes regiões do Estado, com o objetivo de aproximar os municípios da gestão estadual e definir obras prioritárias para cada cidade, entre outras ações. Teve início, na noite desta terça-feira (2), a segunda edição do programa – a primeira foi no oeste paraense, entre os dias 20 e 23 de março, com base em Santarém.


 A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções

A instalação do Governo por Todo o Pará em Marabá foi marcada por uma cerimônia, no Centro de Convenções “Leonildo Borges Rocha”, e contou com a presença do vice-governador, Lúcio Vale; da primeira-dama, Daniela Barbalho; de secretários de Estado; deputados estaduais; vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças comunitárias de diversos municípios. Na ocasião, o governador do Estado, Helder Barbalho, anunciou uma série de medidas que vão beneficiar as regiões sul e sudeste do Estado.


Governo chega a Marabá com obras e serviços
 
Competitividade – O primeiro ato do governador durante a solenidade foi a assinatura de um decreto que concede diferimento do momento do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas internas de minério de ferro, para estabelecimentos industriais de ferro gusa. Com isso, a expectativa do chefe do Executivo é de que cerca de sete mil novos empregos possam ser gerados na região – com grande vocação minerária – como consequência do decreto, que, na prática, vai diminuir em 17% o preço da matéria-prima, aumentando a competitividade das empresas locais. “A indústria guseira, que já chegou a gerar aqui na região dez mil postos de trabalho, foi uma das mais afetadas com a crise que recentemente assolou o País. Queremos retomar o protagonismo desse setor, tão importante para o desenvolvimento local”, destacou Helder Barbalho.
 

Governador Helder Barbalho
 

FRD – Na sequência, o Governo do Estado, representado pelo governador e pelo titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), Ruy Cabral, assinou um termo de compromisso com o município de Marabá, de mútua colaboração, para a compra de cinco caminhões do tipo coletor e compactador de lixo para utilização da cidade. O termo é consequência do esforço da gestão estadual para a liberação de repasses do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD). “Em apenas 90 dias de governo, conseguimos destravar os recursos do FRD, e a nossa meta é fazer com que eles cheguem a todos os municípios da área de abrangência da linha férrea e da atividade de mineração no nosso Estado”, pontuou o governador.
 
Regularização fundiária urbana – Em outro momento, a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e a Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá assinaram acordo de cooperação técnica para execução de ações de regularização fundiária urbana, no núcleo conhecido como “Liberdade”, o que vai beneficiar cerca de 2,6 mil famílias que vivem naquela localidade há mais de 30 anos. “Este era um sonho antigo da nossa população, que agora será realizado”, festejou o secretário regional de Governo do Sul e Sudeste do Pará, João Chamon Neto.
 
Regularização fundiária rural – Com o objetivo de acelerar, também, o processo de regularização fundiária rural em todo o Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) celebraram, na ocasião, acordo de cooperação técnica para desburocratizar o trânsito de informações entre os órgãos e, assim, facilitar a vida dos pequenos produtores.
 
Segurança pública – Durante a reunião, Helder Barbalho assinou a transferência patrimonial de 26 veículos, entre carros e motocicletas, para as rondas ostensivas de segurança pública nos municípios de Tucuruí, Bom Jesus do Tocantins, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Parauapebas, Novo Repartimento e Marabá. “O Pará é um Estado continental, maior do que muitos países, então, é fundamental que o Governo do Estado se desloque para as regiões, conheça os problemas e faça as parcerias com os municípios, para que a gente consiga melhorar a vida da nossa população”, assinalou o prefeito de Marabá, Tião Miranda.
 
Infraestrutura – O chefe do Executivo estadual determinou, também, a priorização, por parte da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), de duas obras de infraestrutura fundamentais para a região: a pavimentação da Transcarajás, entre o município de Canaã dos Carajás e a BR-155 (à altura do posto 70), num total de 45 quilômetros; e a duplicação da BR-222, no trecho urbano de Marabá, entre a ponte do rio Tocantins e o trevo do quilômetro seis, na BR-230, numa extensão de 5,2 quilômetros.
 
Saúde – Ainda na cerimônia, o município de Santana do Araguaia, representado pelo prefeito José Miranda, foi beneficiado com a cessão de uso de um imóvel para a ampliação do Hospital Municipal da cidade.
 
Educação – Por fim, Helder Barbalho assinou a ordem de serviço para recuperação e adaptação para o ensino em tempo integral da Escola Estadual Gaspar Vianna, investimento de cerca de R$ 6 milhões. “Essa escola talvez tenha sido, em algum momento, o símbolo da educação pública no Estado, completamente inadequada. E, a partir dela e de tantas outras que estamos resgatando pelo Estado, estamos construindo um novo ambiente para a educação no Pará”, finalizou.
 
Dentro da programação do Governo por Todo o Pará, o governador Helder Barbalho participa, na manhã desta quarta-feira (3), de ação cidadania no município de Parauapebas e, na sequência, volta para Marabá, onde atende, individualmente, os representantes dos 39 municípios das regiões sul e sudeste, que vão apresentar suas demandas e prioridades para o Governo do Estado.