14/03/2019 às 15h06min - Atualizada em 14/03/2019 às 15h06min

Toffoli abre inquérito para apurar 'notícias fraudulentas' que ofendam ministros do STF

Presidente do Supremo determinou abertura de inquérito para apurar 'notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações' que atinjam o STF, seus ministros e familiares.

- Jornal In Foco
G1
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira (14) abertura de inquérito criminal para apurar "notícias fraudulentas" que "atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares".
 
O ministro anunciou a medida no início da sessão da Corte desta quinta. Dias Toffoli nomeou o ministro Alexandre de Moraes como instrutor do processo.
 
Toffoli anuncia inquérito para apurar notícias 'fraudulentas' que ofendam a honra do STF
 
"O presidente do Supremo Tribunal Federal no uso de atribuições que lhe conferem o regimento interno considerando que velar pela intangibilidade das prerrogativas do Supremo Tribunal Federal e dos seus membros é atribuição regimental do presidente da corte, considerando a existência de notícias fraudulentas, conhecidas como fake news, denunciações caluniosas, ameças e infrações revestidas de animus caluniandi, difamandi e injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, resolve, como resolvido já está, nos termos do artigo 43, instaurar inquérito criminal para apuração de fatos e infrações correspondentes em toda sua dimensão. Designo instrutor do feito o ministro Alexandre de Moraes que poderá requerer estrutura necessária", afirmou o ministro.
 
O ministro afirmou que "não existe estado democrático de direito, democracia sem Judiciário independente e sem imprensa livre".
 
"Esse STF sempre atuou na defesa das liberdades e numa imprensa livre. Não há democracia sem Judiciário independente e sem Suprema Corte como a nossa, que é a que mais produz no mundo. Não há Suprema Corte no mundo que é tão acionada como a nossa", disse.
 
 
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