16/08/2018 às 10h21min - Atualizada em 16/08/2018 às 10h21min

Fóruns Municipais da Socioeconomia serão instalados em setembro

ASCOM - Jornal In Foco
Ascom
As equipes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU), do Centro Regional de Governo do Sudeste (CRGSP) e das Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade  (SEMAS) e Municípios Sustentáveis (SEEMSU) concluíram, terça-feira (14), em Tucuruí, a agenda de apresentação da minuta do regimento para a realização dos Fóruns Municipais da Socioeconomia. Os documentos também foram aprovados pelas entidades da sociedade civil organizada em Rondon do Pará, Xinguara e Marabá nos dias 08 e 10 de agosto.  Oscar Marmolejo, consultor da ONU, esclarece que a minuta é composta pelas regras para a criação dos fóruns.




Apresentação do regimento em Tucuruí

“Foi a quarta vez que estivemos reunidos com a sociedade para discutir e fechar a minuta definitiva do regimento interno do fórum, que são as regras de jogo,  que estão sendo pactuadas. Pretendemos no início de setembro voltar para criar o fórum e começar uma série de tarefas estruturantes para consolidar o fórum”, declarou o consultor da ONU.


Apresentação em Rondon do Pará

Eliz Rosana dos Santos, da ONG Grupo Boi Bumbá Pingo de Ouro, participou das quatro reuniões e acredita que o fórum vai ajudar na implementação de novas e já existentes políticas públicas.

“Alguns detalhes que foram acrescidos no documento deixaram melhor ainda a proposta do regimento. Eu entendo que esse fórum será uma grande oportunidade para que, as pessoas comprometidas, de fato, com o processo de mudança, vão poder ser ouvidas e fazer valer as políticas públicas já existentes, que precisam ser implementadas”, pontuou Eliz.


 Eliz Rosana participante da ONG

A ONU/PNUD faz parte de uma cooperação técnica com o Governo do Estado do Pará, que está implementando o Programa Pará sustentável 2030, desenvolvido pela Secretaria Extraordinária dos Municípios Sustentáveis, e que converge com a Agenda 2030 da ONU. Nesse sentindo, o assessor técnico da SEEMSU, Marcus Ataíde, destaca que “os Fóruns Municipais de Socioeconomia fazem parte do modelo de governança pública compartilhada, onde há maior aproximação da sociedade civil com o Estado a partir da instalação dos Centros Regionais de Governo”.  

Como parte integrante da Lei Estadual de Socioeconomia, os fóruns municipais contam com a participação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente como esclarece Cristiano da Silva, técnico da SEMAS.  “A Política Estadual de Socioeconomia, no artigo 4ª, dentro das composições, determina a SEMAS  como sendo o órgão que fará o papel estratégico de reunir as entidades para o debate e traçar as propostas da Avaliação Territorial Estratégica”, declarou.

De acordo com a Lei Estadual de Socioeconomia, a Avaliação Territorial Estratégica  (ATE) é um instrumento que objetiva a formulação de políticas, planos e programas governamentais que contemplem aspectos socioeconômicos e territoriais, sempre observando o Zoneamento Econômico Ecológico , os aspectos populacionais e as características dos empreendimentos e atividades existentes das regiões.
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