A Polícia Civil do Pará, por meio da Delegacia de Conceição do Araguaia, deflagrou na última quinta-feira (3) a operação ‘Infância Segura’, que resultou na prisão em flagrante de três pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de tráfico de pessoas com finalidade de adoção ilegal. A ação contou com o apoio do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) de Redenção, no sudeste do estado.
De acordo com o delegado Hyago Carvalho, responsável pelas investigações, a operação foi iniciada a partir de uma denúncia anônima, informando que uma criança seria vendida ainda naquele dia. O crime, segundo os relatos, estava sendo articulado por um casal residente no Estado do Rio de Janeiro, sendo que a mulher teria viajado até Conceição do Araguaia com o objetivo de retirar do município um bebê de aproximadamente dois meses de idade.
Durante as apurações, a Polícia Civil constatou que os envolvidos tentariam formalizar a suposta adoção por meio de documentação fraudulenta, como uma autorização de viagem e uma procuração documentos que teriam sido assinados, de maneira duvidosa, em nome de uma terceira mulher, apontada como mãe biológica da criança.
Ação rápida e prisões em flagrante
Diante da gravidade da denúncia, foi instaurada uma Verificação de Procedência das Informações (VPI) e os agentes iniciaram diligências para localizar os suspeitos. Na tarde de quinta-feira, os policiais identificaram a chegada do casal na rodoviária da cidade e monitoraram o local onde pretendiam se hospedar. Em seguida, também localizaram o cartório onde ocorreria a tentativa de oficializar a adoção com uso de documentos forjados.
A equipe conseguiu interceptar os envolvidos no cartório, onde os três foram presos em flagrante: o casal carioca e a mulher que teria consentido com a entrega ilegal da criança. O bebê foi imediatamente encaminhado ao Conselho Tutelar, onde recebeu atendimento especializado e permanece sob os cuidados da rede de proteção à infância.
Rede suspeita de tráfico interestadual
No decorrer das investigações, os policiais civis identificaram ainda um grupo em uma rede social com fortes indícios de envolvimento em negociações ilegais de adoção e falsificação de documentos. O grupo continha mensagens sobre falsos atestados de vida e de óbito, aparentemente emitidos com o intuito de facilitar a retirada de crianças por supostos compradores.
Os três presos foram conduzidos à unidade policial, passaram por exames de corpo de delito e estão à disposição da Justiça. O caso continua sendo investigado, com o objetivo de desarticular completamente a possível rede criminosa interestadual de tráfico de crianças.
Crime e penalidades
Os investigados devem responder por tráfico de pessoas com finalidade de adoção ilegal, crime previsto no artigo 149-A, inciso IV, do Código Penal Brasileiro, cuja pena pode chegar a até 8 anos de prisão, além de outras infrações conexas, como falsificação de documentos públicos e associação criminosa.
A Polícia Civil reforça que denúncias de crimes contra crianças e adolescentes são essenciais e podem ser feitas de forma anônima, por meio dos canais Disque 100 ou Disque-Denúncia 181.
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