Na última sexta-feira (27), a Prefeitura de Marabá, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), promoveu uma capacitação técnica inédita sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB). O evento reuniu cerca de 60 servidores públicos para uma manhã de aprendizado prático e troca de experiências, marcando mais um avanço significativo na busca por uma cidade mais justa e organizada.
A ação, conduzida pela especialista em Direito Notarial e Registral, Dra. Danila Belas Barros, teve como objetivo capacitar o corpo técnico da SDU para lidar com os desafios que envolvem a titularidade de imóveis e o direito à moradia em áreas informais. Durante a capacitação, os participantes exploraram os fundamentos legais da REURB, com enfoque em casos concretos vivenciados em bairros de Marabá, como Laranjeiras e Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola).
Conexão entre teoria e prática
Com dinâmicas interativas, simulações de cenários reais e um ambiente de troca colaborativa, a capacitação buscou simplificar termos técnicos e aproximar os servidores da realidade jurídica e social da regularização fundiária. “Nosso foco foi conectar a teoria à prática, permitindo que cada servidor se torne um agente ativo na construção de uma cidade mais digna e regularizada”, explicou a Dra. Danila.
Gestão estratégica e inclusiva
Murilo Augusto, superintendente da SDU, destacou que a iniciativa reflete o compromisso da atual gestão em consolidar políticas públicas urbanas sustentáveis e inclusivas. Ele ressaltou que cerca de 70% das áreas urbanas de Marabá têm origem em ocupações informais, evidenciando a urgência da REURB como instrumento de transformação social.
“Regularizar não é apenas entregar títulos de propriedade. É garantir dignidade, segurança jurídica e acesso a serviços públicos para milhares de famílias. Essa capacitação é o primeiro passo de uma série de ações planejadas para fortalecer nossa equipe técnica”, afirmou Murilo.
Compromisso com o direito à moradia
O prefeito Toni Cunha, jurista de formação, tem dado apoio direto à ampliação da REURB como parte de um projeto maior de inclusão social. Para ele, cada título de propriedade entregue representa mais que um documento: é o reconhecimento da cidadania e da dignidade de uma família.
“Regularização fundiária é uma política de direitos humanos. Ela fortalece a cidadania e promove a justiça social, colocando Marabá como referência em urbanismo humanizado e eficiente”, destacou o prefeito.
Perspectivas para o futuro
Com o sucesso da capacitação, a SDU planeja expandir as formações técnicas internas, tornando a regularização fundiária um processo cada vez mais eficiente, integrado e sensível às demandas locais. A ação reflete o compromisso da gestão municipal em transformar o direito à cidade em uma realidade acessível e legalizada para todos os marabaenses.
