18/06/2018 às 10h59min - Atualizada em 18/06/2018 às 10h59min

Casa de shows é denunciada por poluição sonora

Stephanny Sousa - Jornal In Foco
Stephanny Sousa
Em Canaã dos Carajás é raro os casos de poluição sonora devido a severa fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Porém, ainda há denúncias diariamente nas regiões rurais do município.
Recentemente uma moradora do bairro Flor de Lis 2 entrou em contato com nossa equipe de reportagem denunciando uma casa de shows perto da sua residência que durante os finais de semana exagera na altura do som e nos horários de funcionamento violando então a lei do silêncio.

Nós do Jornal In Foco verificamos a situação pessoalmente e procuramos pelos órgãos responsáveis, porém, não fomos atendidos. No dia seguinte em entrevista com a secretária de meio ambiente Simone Sousa ela conta que já tinham conhecimento sobre o local e que ele é vistoriado sempre “Durante a noite fica uma equipe fazendo ronda tanto no município como na zona rural, sempre há uma denúncia fora daqui, e por esse motivo as vezes nossos telefones ficam fora de área.

Se tratando desse estabelecimento já houve outras denúncias, já foram tomadas as providências, inclusive é um dos locais onde nossas rondas sempre passam para vistoria com os aparelhos que medem o volume do som, e quando estão acima do permitido eles são alertados para que diminuem o som, e em muitos casos são até multados. ”

 De acordo com o artigo 42 da Lei Federal das Contravenções Penais (Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941), qualquer cidadão brasileiro está sujeito a multa, ou reclusão de quinze dias a três meses, ao perturbar o sossego alheio com gritaria e algazarra, por exercer profissão incômoda ou ruidosa, abusar de instrumentos sonoros e provocar o barulho animal.   

A denúncia de barulho excessivo pode ser feita em qualquer delegacia de polícia, desde que acompanhada de um boletim de ocorrência. Caso o procedimento não surja efeito, é possível apelar para o Ministério Público. 

A multa aplicada pode variar de R$ 500 (para pessoas físicas) a R$ 5 mil (no caso de empresas, ou seja, bares, restaurantes etc.)  A pode até ser dobrada em caso de reincidência. Hoje, a penalidade vai de R$ 350 a R$ 3.500.
Nossa equipe de reportagem tentou por diversas vezes entrar em contato com o dono do estabelecimento, porém nenhuma das ligações foram atendidas.
 
 
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