29/05/2018 às 08h37min - Atualizada em 29/05/2018 às 08h37min

Consumidor sem combustível pode cancelar pacote de viagem para o feriado, diz Procon-SP

Greve dos caminhoneiros não elimina os direitos dos consumidores, mas exige bom senso, diz o órgão.

Vivian Reis - Jornal In Foco
g1.globo.com
Quem adquiriu um pacote de viagem para o feriado prolongado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (31), e não poderá viajar por causa da falta de combustíveis, tem direito de cancelar a compra gratuitamente, segundo a Fundação Procon-SP. De acordo com o órgão, trata-se de uma situação excepcional.
 
Em nota, o Procon-SP diz que “a greve dos caminhoneiros não elimina os direitos dos consumidores, mas exige bom senso de todos”.
 
Dessa forma, aqueles que programaram uma viagem para o feriado e adquiriram um pacote têm o direito de cancelar a compra antes da data de check-in e ter os valores pagos devolvidos integralmente, sem pagamento de taxas de cancelamento.
 
Em caso de estorno, a empresa e o cliente devem encontrar a melhor forma de realizar o processo, em geral feito pela operadora do cartão de crédito ou débito.
 
A Agência Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) disse ao G1 que está acompanhando a movimentação das agências associadas e parceiros, especialmente companhias aéreas, hotéis e locadoras de automóveis no remanejamento das reservas pagas e não utilizadas.
 
Segundo a entidade, o mercado tem colaborado com os clientes, acatando as remarcações sem aplicação de multas e penalidades. “Até o momento, não tivemos relatos de casos não solucionados, seja com um pedido de cancelamento ou reacomodação”, disse a ABAV.
 
A associação informou ainda que algumas agências já reportaram que o movimento de vendas parou desde o início da greve, embora a procura dos turistas tenha crescido na expectativa da temporada de julho.
 
Passagens aéreas
Nos casos de viagens aéreas canceladas ou atrasadas, as companhias deverão investir na comunicação e assistência para reduzir os prejuízos que o consumidor possa ter.
 
Em nota, a GOL disse que os passageiros que desejarem podem procurar a companhia para remarcar viagens, solicitar reembolso ou crédito das passagens.
 
A Azul Linhas Aéreas está oferecendo remarcação ou cancelamento gratuitos para clientes com voos programados até o dia 4 de junho.
 
 
Em nota, a Avianca Brasil informa que todos os passageiros que tenham viagens programadas até o dia 31 de maio e desejam alterar a data podem entrar em contato com a companhia com embarques até o dia 9 de junho, sem cobrança de taxa, nem pagamento de diferenças tarifárias.
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