O abandono de incapaz é uma infração prevista no Código Penal Brasileiro e é considerado um crime grave, com penas que podem variar de acordo com a gravidade da situação e as circunstâncias envolvidas.
É essencial garantir a proteção e o cuidado adequado para crianças e adolescentes, uma vez que são indivíduos em desenvolvimento e dependentes dos adultos ao seu redor para suprir suas necessidades básicas.
Mas infelizmente, casos como estes continuam a acontecer em todo o Brasil.
A Guarda Municipal resgatou, na manhã desta quinta-feira (01), três crianças que estavam trancadas dentro de uma casa em completa situação de abandono. O flagrante aconteceu no bairro Guanabara, em Parauapebas no sudeste paraense.
Veja também:
Polícia prende casal 'acostumado' a arrombar residências
Motorista morre em grave colisão entre automóveis na BR-230
Agricultor é encontrado morto na estrada com marca de tiros
A Guarda Civil, através do grupamento denominado Romu, foi acionada via Centro de Controle Operacional (CCO) para verificar a situação de denúncia de abandono de incapaz. Ao chegarem ao local, constataram a veracidade da denúncia: haviam três crianças trancadas sozinhas na casa, uma de 8 anos, uma de 3 anos e um bebê de 1 ano e 8 meses.
A mãe das crianças foi detida em flagrante pelos agentes, por abandono de incapaz, um crime que coloca em risco a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes. Posteriormente, ela foi encaminhada à Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), onde o caso será investigado e encaminhado à Justiça.
