No mês marcado pelo Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um alerta importante é extraído das denúncias analisadas pela Central Nacional de Denúncias da SaferNet, associação civil que atua na defesa dos Direitos Humanos na Internet no Brasil. Nos primeiros quatro meses de 2023, o total de denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil compartilhadas pela ONG com as autoridades teve aumento de 70% em relação ao mesmo período de 2022. O maior aumento registrado neste período do ano desde 2020.
O crescimento diz respeito ao número de denúncias únicas, modalidade que se refere a conteúdos que não haviam sido denunciados previamente (links não repetidos) e que foram encaminhados para a análise das autoridades competentes. Nesse sentido, de 1º de janeiro a 31 de abril de 2023, a SaferNet recebeu 23.777 denúncias únicas contra esse tipo de crime, sendo que no mesmo período do ano passado, o volume foi de 14.005 denúncias.
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Analisando a série histórica, é possível observar que esse tipo de crime já havia apresentado crescimento anteriormente, mas não na proporção observada em 2023. No primeiro quadrimestre de 2020, o total de denúncias únicas de imagens de abuso e exploração sexual infantil apresentou 33% de aumento em relação a 2019. Já em 2021, o crescimento foi de 29% em relação a 2020. A única exceção ocorreu em 2022, quando houve uma redução de 12% em relação ao mesmo período do ano anterior.
IMPACTO
Considerando o total de denúncias desse tipo de crime recebidas pela SaferNet por ano - aqui contabilizando todos os links denunciados, inclusive os repetidos -, houve um crescimento de 9,91% no ano de 2022 em relação ao ano de 2021. De acordo com a ONG, essa foi a primeira vez, desde 2011, que a SaferNet recebeu mais de 100 mil denúncias por 2 anos seguidos: em 2021 foram contabilizadas 101.833 denúncias e em 2022 o total ficou em 111.929.
Para a psicóloga da SaferNet, Bianca Orrico, o aumento de denúncias é um indicador do impacto sofrido pelos usuários ao se deparar com imagens de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na internet. “Antes, esses conteúdos se encontravam mais restritos à deep web, mas agora eles estão cada vez mais presentes nos diferentes ambientes digitais que a gente utiliza. Então, o acesso à informação sobre como denunciar desempenha um papel essencial para a participação e mobilização de toda a sociedade para continuar combatendo violações envolvendo crianças e adolescentes na internet”.
Bianca explica que, após o recebimento de uma denúncia pela SaferNet, o conteúdo é encaminhado para que as autoridades possam confirmar se há indícios de crime. “Após o envio de uma denúncia de um conteúdo que está acessível publicamente através da Central de Denúncias, o conteúdo é encaminhado para o Ministério Público Federal (MPF), que vai analisar os links e pode tomar as devidas providências”, aponta. “Quando há materialidade de crime federal, pode ser instaurada uma investigação criminal, e quando a atribuição é estadual, o MPF encaminha o caso para o Ministério Público local”.
