Espaço infantil
A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Pará protocolou um requerimento solicitando uma adaptação ao projeto inicial de reforma do Palácio da Cabanagem, sede do Poder Legislativo paraense. As deputadas pediram ao presidente Chicão (MDB) que seja incluída a construção de uma brinquedoteca com berçário com o objetivo de permitir a existência de um espaço infantil, lúdico e que proporcione aos servidores da Alepa a oportunidade de enriquecer o relacionamento entre as crianças e suas famílias. O pedido das parlamentares se justifica com os direitos fundamentais à maternidade e a convivência dos filhos com os pais, especialmente a garantia da amamentação, conforme orientação da Unicef.
Política para mulheres
A reunião plenária que antecedeu ao Dia Internacional das Mulheres foi marcada pela apresentação de propostas que garantem políticas públicas que buscam a equidade entre homens e mulheres no Pará, combatem a grande discriminação estrutural existente e a violência ascendente contra as mulheres. Entre as proposições, os projetos para a criação do aluguel social e o que garante a matrícula na rede estadual de ensino mais próxima do domicílio de dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica, de autoria dos deputados Carlos Bordalo (PT) e Diana Belo (MDB), respectivamente.
Responsabilidade Social
De autoria do deputado Thiago Araújo (Cidadania), há o projeto que institui o selo de Responsabilidade Social Mais Mulher, concedido às empresas, entidades governamentais e sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, qualificação, preparação e inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. Já o deputado Josué Paiva (Republicanos) propôs a instituição no calendário oficial do Estado o Dia da Mulher Cristão Evangélica.
Segurança das mulheres
O deputado Ronie Silva (MDB) propôs a prioridade para o atendimento e emissão de laudos pelos órgãos de medicina legal para mulheres vítimas de estupro. Um outro projeto, de responsabilidade do deputado Aveilton Souza (PL), dispõe sobre medidas de prevenção à pornografia falsa e não consensual através do uso de inteligência artificial dirigida às mulheres.
Proteção e educação
A deputada Maria do Carmo (PT) apresentou dois projetos: um que previne a violência obstétrica e de proteção às mulheres no momento do parto e o outro para que seja incluído na grade curricular de ensino matérias que propiciem fundamentos contra o machismo, a violência e a valorização das mulheres.
Grande produtividade
A líder do Psol, deputada estadual Lívia Duarte, 20 projetos pautados na defesa dos direito das mulheres que contemplam educação inclusiva, não sexista, antirracista e antiLGBTFóbica. Entre eles, a indicação de programas de atendimento médico em creches e berçários, de enfrentamento ao racismo nas escolas e palestras nas escolas sobre gênero, raça e diversidade, além da criação de observatórios de racismo religioso e de direitos das pessoas LGBTQIAP+ e outros.
