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07/03/2023 às 19h17min - Atualizada em 07/03/2023 às 19h17min

MPPA vai fiscalizar gestão da saúde em Belém e Ananindeua

O Ministério Público do Estado do Pará deu o primeiro passo no sentido de acompanhar a condução das políticas públicas municipais de gestão da saúde nas duas cidades, com a criação de um Grupo de Trabalho.

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A saúde pública em Belém e Ananindeua tem estado no centro das atenções após paralisações de médicos, falta de insumos, suspensão de atendimentos, entre outros pontos fundamentais para a execução dos serviços à população.

Por esta razão, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., decidiu criar um Grupo de Trabalho para acompanhar a prestação de serviço da saúde nso dois municípios.

No encontro, que ocorreu na última segunda-feira (6), os promotores de Justiça apresentaram diversas inconformidades na prestação do serviço nos dois municípios. Também foram definidos os procedimentos para o acompanhamento e outras ações interpostas.

De acordo com o MPPA, os promotores ressaltaram a importância de uma ação articulada para enfrentamento dos problemas apresentados, tendo em vista a omissão de vários órgãos para promover os ajustes.

Ainda na reunião, os aspectos relativos à ausência de medicação, insumos, atrasos reiterados de pagamento aos contratos firmados com terceirizados, dentre outros, foram objetos do debate.

Ao final, houve o encaminhamento para que os promotores fizessem compilação de suas principais demandas, e que elas sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional de Direitos Sociais, além da deliberação para a criação de um Grupo de Trabalho sob a Presidência do PGJ.


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