Uma carga composta por máquina britadeira, alimentador e peneira vibratória e cinco correias transportadoras, no valor total R$ 200.087,00, foi apreendida neste sábado (4), no km 16 da avenida Transamazônica, em São João do Araguaia, no sudeste do Pará.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que realizou a apreensão, confirmou o valor dos equipamentos e que a carga estava com irregularidades na nota fiscal.
De acordo com o órgão, a mercadoria saiu de Marabá com destino a Ibotirama, na Bahia e ao passar pela fiscalização, foi alegado que a nota fiscal eletrônica da aquisição mostrava que a carga vinha de uma empresa revendedora de Minas Gerais.
Ao fazerem a verificação do documento, os fiscais notaram que não havia registro na base de dados federal, nem na Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, como informou o coordenador da unidade de Carajás, Rafael Brasil.
“O documento fiscal apresentado não correspondia a operação, sendo considerado inidôneo e lavrado o Termo de Apreensão (TAD), no valor de R$ 61.226,62, referente ao ICMS e multa”, explicou Rafael Brasil.
Segundo a Sefa, o valor devido foi recolhido e a carga foi liberada.