Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de Coordenação de mercadorias em trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, sudeste paraense, divisa com o Estado do Maranhão, apreenderam 20 toneladas do minério cassiterita, na terça-feira (24). Avaliada em R$ 1,810 milhão, a carga saiu de Manaus (AM) com destino a Arujá (SP), e estava sendo transportada com notas fiscais inidôneas.
“Ao se apresentar à fiscalização na Coordenação do Itinga, o transportador mostrou as 20 sacolas com 20 toneladas de minério cassiterita. A equipe desconfiou da operação e solicitou as licenças ambientais e os documentos fiscais auxiliares, que demonstrassem a origem do minério. Os documentos apresentados davam como origem o Estado do Amapá, e as licenças ambientais eram em nome de um terceiro, que não tinha relação direta com a operação. Desta forma, a fiscalização desconsiderou os documentos fiscais apresentados e lavrou o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 390.960,00, que foi pago e a mercadoria liberada”, informou o coordenador do Itinga, Roberto Mota.
Carga irregular
Em fiscalização também realizada no dia 24 de janeiro, fiscais de receitas estaduais da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, na região Oeste, apreenderam uma carga de produtos diversos, transportada em balsa pelo Rio Amazonas, oriunda de Manaus, com destino a Santarém (PA). A abordagem ocorreu à altura da sede municipal de Juruti, pela equipe do Fisco que estava em uma lancha.
Dentre as mercadorias apreendidas estão 16.800 garrafas de cerveja longe neck, 150 caixas de resmas de papel A4, produtos de limpeza, material de construção, 210 pneus e peças automotivas. Várias mercadorias estavam sem nota fiscal, sem informação do destinatário e sem recolhimento do ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) sobre o frete.
Toda a carga apreendida foi avaliada em R$ 696.548,89. Foram gerados 18 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), em função dos diversos produtos apreendidos, no valor de R$ 185.759,33, referentes ao ICMS e à multa.
