O afastamento de Jeová Andrade do cargo de prefeito municipal de Canaã dos Carajás chegou ao fim na tarde desta terça-feira (20). Uma liminar da justiça, emitida pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, do Tribunal de Justiça Eleitoral do Pará, determina que o prefeito eleito deve voltar ao cargo assim que o juiz for comunicado da decisão. O prefeito eleito de Canaã dos Carajás volta ao cargo depois de 20 dias afastado por uma decisão do juiz Lauro Fontes da comarca de Canaã dos Carajás. A ação que resultou no afastamento do prefeito foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual.
De acordo com a desembargadora, não há provas suficientes para sustentar a decisão de afastamento do prefeito. Segundo ela, Jeová só poderia ter sido afastado se houvesse provas de que estaria dificultando o andamento do processo pelo qual é réu. Em sua decisão, Luzia conclui: “Não basta a existência de indícios ou presunções; a mera suposição de que pode ocorrer alguma dificuldade na instrução processual não justifica o afastamento do cargo.”
A decisão da desembargadora ocorre depois que o município recorreu da sentença judicial. Na defesa do prefeito, foi alegado que houve ofensa ao princípio da separação de poderes, que o afastamento de Jeová do cargo, sem a devida prova do ato de improbidade, representa grave lesão à ordem pública, que não há registros da interferência negativa do prefeito na produção de provas e que o contrato que motivou o afastamento já havia sido rescindido em 30 de novembro de 2017.
Procurado pela reportagem, o prefeito se manifestou através de sua Assessoria de Comunicação. De acordo com a Ascom, Jeová está em Belém e deve chegar ao município nas próximas horas: “Tão logo Jeová reassuma a cadeira de prefeito, ele vai anunciar algumas ações. Alguns trabalhos que o Alexandre deu início vão ser continuados e vai acelerar algumas frentes de trabalho, como a limpeza da cidade. Essa parte que Canaã está com certa carência é onde ele vai focar com muita intensidade agora em sua volta. Ele reafirma que a Prefeitura esteve em boas mãos durante esse período e que Canaã só tem a progredir, a prosperar e avançar cada vez mais no trabalho.”
Foto: Ascom
