A participação do Pará na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 27) inclui o lançamento do Plano Estadual de Bioeoconomia (Planbio) amanhã, quarta-feira (16), durante a programação do evento, que este ano é realizada na cidade de Sharm el-Sheikh, no Egito. Construída de forma multisetorial, o projeto será coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
A proposta tem 89 ações que abrangem três eixos distintos, sendo eles: Cadeias Produtivas e Negócios Sustentáveis; Patrimônio cultural, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, e Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Além da liderança da Semas, o Planbii será ancorado na Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), sendo também um dos componentes do eixo desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
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Acompanhado de outros secretários estaduais de meio ambiente, o titular da Semas, Mauro O’de Almeida, participou ontem (14), do painel “Construção e Inovação da Bioeconomia Amazônica”, que serviu para apresentar o programa de bioeconomia do Consórcio da Amazônia Legal, e pôde falar um pouco sobre o processo de elaboração do Planbio.
Durante o painel, Mauro creditou a riqueza do processo de elaboração do Plano à escuta de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. “O maior valor no processo se deu em buscar descobrir qual a bioeocomia que nós queremos, e por isso houve esse processo de escuta, de ouvir quilombolas, extrativista, indígenas para nos irmos formatando o que queremos de bioeconomia”, afirmou Mauro O’de Almeida parabenizando ainda a iniciativa do consórcio.
“Eu entendo a iniciativa do consórcio como uma iniciativa de tentar equalizar os estados, nos estágios em que eles se encontram, para pensar e estruturar as políticas que eles se encontram de bioeconomia, pois há aqueles que estão mais à frente, como o Pará, outros que estão iniciando, ainda no processo de estruturação de políticas, em fase embrionária. Então o papel do consórcio é trazer recursos para ações que propiciam de forma transversal as políticas de bioeconomia de cada estado. O Pará já fez o exercício e agora pode ser inspiração para o resto do país”, completou. No mês passado, o Pará obteve, junto ao Ministério da Economia, a aprovação integral do projeto “Descarboniza Pará”, para injeção de US$ 300 milhões em capital internacional, equivalente a mais de R$ 1,5 um bilhão.
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REGULARIZAÇÃO
Em outro momento da COP 27 nesta segunda-feira (14), foi a vez do secretário adjunto da pasta, Rodolpho Zahluth Bastos apresentar os resultados de uma ação também pioneira voltada à regularização de mais de 600 mil hectares de terras em 27 territórios de comunidades e povos tradicionais quilombolas do Pará. “A Semas atua como facilitadora no processo de regularização da terra a partir de metodologia aberta e participativa dessas comunidades em todas as etapas de regularização ambiental, respeitando o processo decisório das comunidades tradicionais sobre seus territórios, explicou Rodolpho.
Um dos territórios quilombolas com regularização ambiental coletiva é o de “Cachoeira Porteira”, localizado no município de Oriximiná, no oeste do Pará, considerado o maior do Brasil, com mais de 225 mil hectares de área.
Outro ponto enfatizado durante a apresentação do gestor público na programação foi a utilidade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) coletivo também de instrumento para fortalecimento dessas comunidades, por facilitar o acesso a políticas públicas sociais e de investimento.
