Em 2015, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) solicitou que o derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, fosse incluído no programa de investimentos em logística, lançado naquele ano, e que havia deixado de fora a obra a ser executada no trecho de Marabá à Itupiranga. Sete anos depois e com o anúncio da liberação da licença ambiental, o senador ressalta sua luta de mais de 50 anos para a viabilização da plena navegação pela Hidrovia Araguaia/Tocantins.
Presente no Congresso Nacional desde 1971, quando foi eleito deputado federal pelo Pará, o senador comemorou a autorização dada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis para a dragagem e derrocamento do Pedral do Lourenço.
Senador Jader Barbalho votou em escola em São Brás
“O derrocamento do Pedral do Lourenço não é uma ação isolada de interesse exclusivo do Pará. Ele é o elo inicial de uma ampla cadeia logística, que se completará com a concretização da hidrovia de Tocantins, a operacionalização plena das eclusas de Tucuruí, a construção do porto multimodal do Marabá e a ampliação do porto público de Vila do Conde, já hoje a principal porta de saída do Brasil pela região Norte para o mercado da América do Norte e da Europa. A não viabilização dessa estrutura básica de transporte tem condenado o Pará à condição de eterno exportador de matéria-prima”,declarou o senador.
O Projeto Nacional de Desenvolvimento Integrado da Bacia Araguaia-Tocantins, de mais de 50 anos, é financiado pelo Banco Mundial. “Tenho acompanhado e participado de todo esse processo, incluindo a época em que o Helder estava como ministro da Integração Nacional e assinou a ordem de serviço para o início das obras. Tenho indicado recursos junto ao orçamento da União para que essa obra aconteça e agora, com o licenciamento ambiental, pretendo ser mais enérgico na cobrança junto ao governo federal para que essa obra aconteça de forma célere”, disse Jader Barbalho.
Este ano, o senador apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO/2023, para que a concretização das obras do derrocamento do Pedral do Lourenço, na Hidrovia Tocantins-Araguaia seja incluída no Anexo de Metas e Prioridades do governo federal.
MAIS RECURSOS
Ele já havia incluído essa prioridade, no ano passado, no orçamento previsto para 2022 em duas comissões permanentes do Senado: a de Serviços de Infraestrutura e a de Agricultura. Ele solicitou a inclusão do Derrocamento do Pedral do Lourenço na rubrica orçamentária “Melhoramentos na Hidrovia do Rio Tocantins” e destacou ser essa uma obra de importância “para melhorar o escoamento da produção agrícola para exportação do país e do Pará”.
Também em 2021 o senador Jader encaminhou aos coordenadores da Bancada Federal do Pará, um documento recebido do Ministério da Infraestrutura em resposta aos questionamentos feitos, em 2019, ao então ministro Tarcísio Gomes de Freitas, sobre o andamento do projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço no Rio Tocantins. No documento, Jader Barbalho reforçou junto à bancada paraense, a necessidade de previsão de mais recursos por meio de emendas parlamentares para a obra, que ainda não tem data prevista para iniciar.
“Alertei aos colegas parlamentares sobre a inclusão no anexo de Investimentos Prioritários Condicionados do Plano Plurianual 2020-2023, através de emenda da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no valor de R$ 547.527.398,00, para melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins” lembrou o senador alertando que, na proposta orçamentária para 2021, enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, não constou previsão de despesa para essa finalidade.
“Agora com a licença ambiental concedida, será fundamental uma ação de bancada para garantirmos os recursos necessários para esse projeto de interesse do Pará”, alerta o senador. A obra já foi licitada e vai ser executada pela empreiteira paulista DTA Engenharia Ltda, que venceu com proposta de R$ 520 milhões, uma redução de 7,15% segundo valor previsto no edital.
PARA ENTENDER
O PEDRAL DO LOURENÇO
- O Pedral do Lourenço é uma formação rochosa no Rio Tocantins que impede a navegação durante o período de seca na região. O objetivo das obras de derrocamento é viabilizar o tráfego contínuo de embarcações e comboios em um trecho de 42 quilômetros, desde Marabá a Itupiranga, facilitando durante todos os meses do ano o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral a partir das eclusas de Tucuruí.
O empreendimento é dividido em três trechos: entre Marabá e Itupiranga (52km) – execução de obras de dragagem; entre Santa Terezinha do Tauiri e a Ilha do Bogéa (35km) – execução de obras de derrocamento; e entre Tucuruí e Baião (125km) – execução de obras de dragagem.
